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) S.f. Moderação, comedimento; diz-se da capacidade ou da extensão; Continência da Causa: este exatamente que conexãeste do causas; Continência de Crimes: quando duas ou Muito mais pessoas forem acusadas através mesma infração, é possível ser do Espécie do cometimento mediante concurso material ou formal de crimes, erro de execuçãeste e resultado diverso do pretendido.

Crime por flagrante provocado – “É quando o agente é levado a praticar o crime por instigaçãeste por algué especialmentem qual, ao exatamente tempo, toma todas as medidas de modo a evitar a consumação do delito, com a prisãeste em flagrante do agente” (FÜHRER, Maxinilianus Cláudio Amfoirico; FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo por Direito Penal

Abuso do poder econômico – Crime do uso do poder econômico, de modo ilícito, prejudicando, de qualquer ESTILO, tanto os interesses

Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receptar a herança, para não ser obrigado a reembolsar dívidas e legados do espólio, qual passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores.

Abandono do Seres vivos – Ato por deixar à vontade animal domesticado ou manso de que se tenha a propriedade, com a intenção de despojar-se dele, ou, se nosso não for assinalado, Vive sujeito à apropriação; equivale ao abandono nãeste atravessar à procura do animal de que fugiu do dono (CC, art. 593, II).

Alegações finais – Última explanação dos fundamentos por fato e de direito invocados pelas partes na defesa por uma causa. Comentário: “Essas alegações podem ser divididas em duas partes: preliminar, somente haverá, quando se quiser alegar uma nulidade processual, quando alguma matfoiria por direito tiver sido afrontada, ou quando houver cerceamento por defesa ocorrido em a instruçãeste processual. Se nenhuma nulidade houver a ser alegada, a defesa

Declaração de ciência – Documento cientificando este reconhecimento por dfoibito; escritura para documentar fatos etc.

Declaração do falência – Sentença passada por juiz competente, declarando que o comerciante está falido, do conformidade

Palavra do Ética Profissional – Conjunto normativo de que regulamenta direitos e deveres por uma categoria.

) S.f. Falência ou quebra culposa ou fraudulenta do negociante ou do Estado, quando o presente suspende arbitariamente este pagamento de AS SUAS obrigações legais e vencidas.

Casamento nuncupativo – Celebrado por qualquer pessoa, na presença de testemunhas nãeste parentes Destes nubentes, quando um deles se encontra em perigo do vida, e a presença do juiz respectivo, para presidir o ato, é impossível.

Nota: Pelo parágrafo único do art. 548 do CC, “presume-se má-fé pelo proprietário, quando este trabalho por construção ou lavoura se fez em sua própria presença e sem impugnação tua.”

de que, exercidos artigo completo habitualmente usando fim do lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulação Destes suplementos alimentares da natureza e da indústria, de modo a tornar mais fácil e pronta a procura e a oferta”.

) – Estabelece para o cumprimento do contratado a preservaçãeste Destes pressupostos e circunstâncias que ensejaram o contrato, “estudando Nesse caso as coisas”.

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